Blog do Leandro Rolim

IFMA - CAMPUS ZÉ DOCA, Rua da Tecnologia nº 215, ZÉ DOCA - MA.

E-Mail: taisinha_simplycat@hotmail.com

A população brasileira está entre as que mais consomem medicamentos falsos em todo o mundo. Os destinados para disfunção erétil são os mais pirateados. Estes produtos além de não funcionarem no organismo, podem causar danos à saúde por conter substâncias inócuas ou por sua toxidade. Este trabalho mostra a importância do combate contra falsificação deste tipo de medicamento, trazendo algumas propostas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, para solucionar está problemática. Então para reduzir a venda de remédios ilegais a ANVISA juntamente com setor farmacêutico, estão trabalhando em um projeto que consiste na impressão de um código especial na embalagem do medicamento, ou seja, uma forma de rastreamento de remédios originais.

Palavras chave: medicamentos piratas, falsificação, disfunção erétil

A falsificação de medicamentos é um negócio em alta, que representa 10% do volume mundial de medicamentos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a maioria desses medicamentos é fabricada em países do Sudeste Asiático. Um dos mais prejudicados com essa situação é a Nigéria, onde 85% dos remédios em circulação são falsos. No Brasil, oitavo mercado mundial de fármacos, com receita anual de US$ 10 bilhões anuais (aproximadamente R$ 20 bilhões), estima-se que 30% da comercialização de medicamentos sejam informais, o que compreenderia a pirataria e sonegação de impostos. O valor representa em torno de 25% do movimento do mercado farmacêutico brasileiro. A estimativa dos fabricantes é baseada nos dados da Organização das Nações Unidas. (SIS.SAÚDE, 2009)
O Brasil registrou neste ano um recorde de apreensões de remédios falsificados. Somente no primeiro semestre, a ANVISA e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas desses medicamentos. No ano passado, foram 45,5 toneladas. Dois fatores contribuíram para esse cenário - o crescimento da ação de quadrilhas e o reforço na fiscalização, principalmente na fronteira e contra laboratórios ilegais. A maior parte dos lotes apreendidos é de produtos contra disfunção erétil. Eles colocam em risco a saúde da população porque podem não fazer efeito e por conter doses erradas de matéria-prima. Já foi constatado que os remédios piratas não necessariamente podem ser encontrados somente em comércio clandestino, mas também em grandes redes de farmácias, drogarias e principalmente pela internet. Esses produtos passam ilegalmente pelas fronteiras do Brasil, vindos principalmente do Paraguai e Bolívia, e vão parar nas prateleiras das farmácias através da corrupção de policiais e autoridades que ocorre nas fronteiras, e, também, de funcionários de farmácias, transportadoras, etc. As organizações que comandam esse tipo de esquema viram nessas atividades um meio de obter ganhos absurdos, sem se preocupar com as autoridades e principalmente com a saúde da população. (ANVISA, 2010)
Os medicamentos para disfunção erétil são um dos mais populares. O aumento de seu consumo gera um crescimento no número de casos de adulteração e falsificação destes remédios. No qual, os homens que, na ilusão de se tornarem mais viris ou de superar problemas de ereção, recorrem a esses medicamentos. Como não sabem o que estão consumindo, há casos em que o princípio ativo é turbinado pelos laboratórios clandestinos, 75% das apreensões no país era composta por remédios para tratamento da disfunção erétil. (Quím. Nova, 2008)

A falsificação de medicamentos pode está relacionada com irregularidades de qualidade, produtos sem registro ou com registro vencido. Os desequilíbrios existentes na distribuição de riqueza e no acesso aos cuidados de saúde e da informação permitiram uma nova área de expansão de negócios desonestos no comércio de medicamentos. (Portugal, B., Paulino A. M, 2008)
Segundo a Anvisa, o uso de medicamentos falsificados ou com desvios de qualidade pode resultar em pacientes que não recebem a quantidade necessária de princípio ativo e, consequentemente, suas enfermidades podem não estar sendo tratadas. A situação piora quando os produtos são adulterados ou deliberadamente formulados utilizando substâncias industriais tóxicas, que não podem ser usadas na fabricação de medicamentos (COUNTERFEIT, 1993, p.464), causando danos ainda mais sérios. (ANVISA, 2005)
A população brasileira está entre as que mais consomem medicamentos falsos em todo o mundo. Onde a Organização Mundial da Saúde (OMS) identifica nesta categoria remédios pirateados, contrabandeados e aqueles que não têm registro no órgão responsável (no caso do Brasil, a aprovação e liberação de medicações é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa). De acordo com a agência, 20% dos remédios vendidos em território nacional enquadram-se nestas classes. (Revista Isto É, 2009)
Segundo a OMS (1999, p. 13-15), vários fatores contribuem para a proliferação dos medicamentos falsificados, entre eles: A falta de uma legislação adequada, autoridade Regulatória de Medicamentos nacional ausente ou com escasso poder, corrupção e conflitos de interesses, demanda superior à oferta, preços altos, complexidade na fabricação de medicamentos clandestinos, falta de regulamentação nos países exportadores e dentro das zonas de livre comércio. (ANVISA, 2005)
A disfunção erétil (DE) é a incapacidade recorrente e persistente em ter e/ou manter uma ereção peniana para uma relação sexual satisfatória. No qual, os medicamentos para o tratamento dessa impotência é um dos mais pirateados por se tornar comum na população. ( Sociedade Brasileira de Urologia, 2007)

Este trabalho tem como objetivo mostrar a importância do combate à falsificação de medicamentos contra disfunção erétil.
Existe a necessidade de mais estudos sobre está temática que visem a criação de novos projetos e campanhas para reduzir a quantidade de remédios piratas.

A comercialização, que era feita por comércio clandestino e via internet agora também está migrando para farmácias e drogarias, segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto. O chefe de Inteligência da ANVISA, Adilson Bezerra, também confirma a nova tendência e diz que, com essa mudança, tornou-se mais difícil eliminar esse comércio.
Os comprimidos que são adquiridos pela Internet continham componentes diferentes ou quantidade inapropriadas. A técnica usada pelos cientistas foi a microscopia com infra-vermelho, que dá um relatório mais detalhado dos componentes de cada pílula. Além da grande probabilidade de um medicamento comprado pela internet não ter efeito clínico, ele ainda pode apresentar riscos à saúde.
Entre as principais características que diferenciam este produto do original, está a tinta reativa contida na caixa. No qual, ao ser friccionada com metal, a tinta revela a palavra “qualidade” e o logotipo do laboratório. Já o adulterado possui uma tinta branca que escurece com a fricção, e se for raspada com mais força é removida.
Em alguns casos, nota-se a falha na gravação da marca e na cartela, caracterizada pela ausência de alguma letra, entre outras características. Os consumidores podem identificar essas drogas por meio da embalagem, verificar se no produto está impressa a data de validade, número do lote e nome do farmacêutico responsável.
A ANVISA estima que 20% dos medicamentos vendidos no Brasil sejam pirateados, contrabandeados ou sem registro. Um risco terrível. Os danos que esse tipo de produto provoca para a saúde podem ser irreversíveis.

O comércio de medicamento pirata para disfunção erétil causa sérios danos morais e/ou físicos aos consumidores, que na maioria das vezes são enganados e compra-os por apresentarem características dos originais.
As empresas que investem em pesquisas para poder fazer melhoria neste tipo de drogas são seriamente afetadas, pois acarretam grandes perdas financeiras e muitas vezes seu produto fica difamado pela má qualidade.
Os órgãos federais – ANVISA/MS e Polícia Federal – vem trabalhando para evitar a comercialização deste tipo de medicamentos piratas. Com este trabalho já foi apreendido vários lotes de remédios falsos.
A conscientização da população poderia ajudar a conhecerem diferenças na embalagem falsificadas, o que ajudaria na hora de optarem por não comprar este produto.
Enquanto não são colocados em prática projetos que evitem a venda destes produtos no Brasil, ocorre o aumento na apreensão desses remédios, dentre eles o mais encontrado são para problema de disfunção erétil.
Para tentar conter a venda, está em fase de teste um sistema de rastreabilidade. O projeto, resultado de uma parceria da ANVISA com o setor farmacêutico, consiste na impressão de um código especial na embalagem do medicamento. Um mesmo código trará o nome do laboratório, para qual distribuidora ele vendeu seu produto e para qual farmácia a distribuidora o repassou. "O consumidor poderá em casa ou na própria farmácia - em um leitor semelhante àquele dos supermercados - saber a fábrica e os pontos de distribuição e de venda do medicamento".

ANVISA. Senado: especialistas buscam soluções para acabar com pirataria de medicamentos. Disponível em: LINK Acesso em: 22 jul 2010.

ANVISA. Determinada apreensão de medicamentos falsos. Disponível em: LINK Acesso em: 22 jul 2010.

ANVISA. Prevenção e combate á falsificação e fraude de medicamentos: uma responsabilidade compartilhada. Disponível em: LINK Acesso em: 8 out 2010.

ANVISA. Fórum discute estratégias de combate à falsificação de Medicamentos. Disponível em: LINK Acesso em: 8 out 2010.

IBIPORÃ, P. M. Saúde divulga informe da ANVISA sobre o risco dos medicamentos piratas. Disponível em: LINK Acesso em: 22 jul 2010.

IDEC. Venda de remédio pirata cresce e chega à farmácia. Disponível em: LINK Acesso em: 22 jul 2010.

Masters. Falsificação de medicamentos ameaça saúde global. Disponível em: LINK Acesso em: 8 out 2010.

Portugal, B., Paulino A. M. Falsificação de Medicamentos e Vigilância Sanitária. Disponível em: LINK Acesso em: 01 out 2010.

Sociedade Brasileira de Urologia. Disfunção erétil: Tratamento com drogas inibidoras da fosfodiesterase tipo 5. Disponível em: LINK Acesso em: 8 out 2010.

Citação:

Lima, T. M.; Rolim, L.; Oliveira, B. P.; Pinheiro, T.C.; Pinheiro, T.C.; A falsificação de medicamentos direcionados a disfunção erétil no Brasil In: Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação, 5., 2010, Maceió, Anais... Maceió, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, 2010. Disponível em: < http://connepi.ifal.edu.br/ocs/index.php/connepi/CONNEPI2010/paper/viewFile/1533/733 > Acesso em: 15 feb. 2011.